Data de Envio | Setor | Ato |
13/01/2016 18:32
| DP | |
10/12/2015 09:28
| DEX | Informação nº 320/2016 - |
23/11/2015 17:04
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2263/2015 - |
11/11/2015 13:28
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1740/2015 - |
26/10/2015 14:50
| S1C | |
02/09/2015 11:05
| GCDA | |
20/08/2015 14:53
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3901/2015 - |
20/08/2015 14:53
| SMPjTC | Parecer nº 11325/2015 - Regularidade. Exercício de 2012. Pela regularidade,
cf. DCM. |
23/07/2015 14:05
| DCM | Instrução nº 3532/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto Cont raditório: Contas Regulares. |
14/07/2015 15:40
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1274/2015 - |
01/07/2015 13:10
| SMPjTC | Parecer nº 8228/2015 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica posicionamento
anterior. Pela irregularidade, com
aplicação de multa, cf. instrução. |
15/05/2015 11:04
| DCM | Instrução nº 3016/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
07/05/2015 14:10
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 724/2015 - |
07/05/2015 13:18
| DCM | |
05/12/2014 14:05
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1123/2015 - |
05/12/2014 14:05
| DP | Informação nº 1436/2015 - |
05/12/2014 14:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 19158/2014 - |
05/12/2014 14:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 704/2015 - |
22/10/2014 17:06
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2654/2014 - |
21/10/2014 16:05
| S1C | Certidão de Sessão nº 2079/2014 - |
20/08/2014 10:45
| GCDA | |
13/08/2014 08:00
| SMPjTC | Parecer nº 11092/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno.
Ratifica posicionamento anterior. Pela
irregularidade, com aplicação de multa, cf.
instrução. |
06/08/2014 17:43
| DCM | Instrução nº 1867/2014 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO
IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo
Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
11/06/2014 17:12
| DP | |
31/03/2014 12:46
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1116/2014 - |
26/03/2014 17:14
| SMPjTC | Parecer nº 4268/2014 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2012. Pela irregularidade,
com a aplicação de multa, cf.
instrução. |
31/10/2013 10:07
| DCM | Instrução nº 738/2014 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO
IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
05/08/2013 16:32
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 5922/2013 - |
05/08/2013 16:32
| DP | Informação nº 18017/2013 - |
05/08/2013 16:32
| DP | Ofício de Contraditório nº 6156/2013 - |
01/08/2013 15:26
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1445/2013 - |
31/03/2013 19:09
| DCM | Instrução nº 3036/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO
IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
30/03/2013 11:34
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7054/2013 - |