Processo 192280/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2013 11:33
Autuado em 30/03/2013 11:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5048/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5048/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5048/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/10/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor atual LUCIANO HENRIQUE PADILHA
Gestor das Contas SOELI CALDAS RIBEIRO
Interessado MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
17/07/2015 14:32 do Protocolo 568636/15
06/04/2015 10:13 AR do Ofício OCN - 704/2015 - DP
28/01/2015 12:30 Devolução do Ofício - OCN - 19158/14 - DP
11/11/2014 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1025743/14
30/10/2014 11:04 do Protocolo 986345/14
02/07/2014 13:59 do Protocolo 604280/14
27/09/2013 12:45 AR do ofício OCN - 6156/13 - DP
19/08/2013 10:13 Petição recursal

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2015 Ofício de Contraditório   704/ 2015   
DP  05/12/2014 Ofício de Contraditório   19158/ 2014   
DP  28/08/2013 Ofício de Contraditório   6156/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5048/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1274/2015
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 724/2015
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2654/2014
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 1116/2014
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1445/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7054/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2016 18:32 DP  
10/12/2015 09:28 DEX Informação nº 320/2016 -
23/11/2015 17:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2263/2015 -
11/11/2015 13:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1740/2015 -
26/10/2015 14:50 S1C  
02/09/2015 11:05 GCDA  
20/08/2015 14:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 3901/2015 -
20/08/2015 14:53 SMPjTC Parecer nº 11325/2015 - Regularidade. Exercício de 2012. Pela regularidade, cf. DCM.
23/07/2015 14:05 DCM Instrução nº 3532/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto Cont raditório: Contas Regulares.
14/07/2015 15:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1274/2015 -
01/07/2015 13:10 SMPjTC Parecer nº 8228/2015 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade, com aplicação de multa, cf. instrução.
15/05/2015 11:04 DCM Instrução nº 3016/2015 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/05/2015 14:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 724/2015 -
07/05/2015 13:18 DCM  
05/12/2014 14:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1123/2015 -
05/12/2014 14:05 DP Informação nº 1436/2015 -
05/12/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 19158/2014 -
05/12/2014 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 704/2015 -
22/10/2014 17:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2654/2014 -
21/10/2014 16:05 S1C Certidão de Sessão nº 2079/2014 -
20/08/2014 10:45 GCDA  
13/08/2014 08:00 SMPjTC Parecer nº 11092/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade, com aplicação de multa, cf. instrução.
06/08/2014 17:43 DCM Instrução nº 1867/2014 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/06/2014 17:12 DP  
31/03/2014 12:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1116/2014 -
26/03/2014 17:14 SMPjTC Parecer nº 4268/2014 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2012. Pela irregularidade, com a aplicação de multa, cf. instrução.
31/10/2013 10:07 DCM Instrução nº 738/2014 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/08/2013 16:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5922/2013 -
05/08/2013 16:32 DP Informação nº 18017/2013 -
05/08/2013 16:32 DP Ofício de Contraditório nº 6156/2013 -
01/08/2013 15:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1445/2013 -
31/03/2013 19:09 DCM Instrução nº 3036/2013 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2013 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7054/2013 -

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